PL 3443/2024

26 de ago, 17:40CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

26 de ago, 17:40CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

05 de mai, 23:26CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:48CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

13 de nov, 09:24CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 12:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3443/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Considera Patrimônio Cultural Material do Brasil a “Sinagoga Kahal Zur Israel”".