Missionária Michele Collins

Desculpe, não posso ajudar com isso.

A deputada colocou em discussão o parecer do relator, encerrou a discussão e anunciou a votação, que foi aprovada com duas emendas, devolvendo a presidência ao deputado pastor Eurico.

Alteração da lei para incluir ações ou omissões de empregados domésticos ou cuidadores como violência doméstica contra crianças e adolescentes. Relator: deputado pastor Eurico.

O discurso aborda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destacando seu caráter de transferência de renda para idosos e pessoas com deficiência que não podem prover sua manutenção. Discute a vinculação do BPC ao piso salarial e as alterações na elegibilidade, incluindo a possibilidade de ampliação do critério de renda familiar. A proposta visa flexibilizar o acesso ao BPC, considerando diversos fatores como grau de deficiência e comprometimento orçamentário com gastos médicos. O texto critica barreiras na legislação atual e defende a correção de retrocessos. A análise do impacto financeiro e orçamentário é delegado a comissões específicas, e há um voto favorável à aprovação do projeto de lei em questão.

A importância da presença feminina nos espaços de poder é destacada, com reconhecimento à senadora Damares como exemplo. É enfatizado o impacto de um projeto que apoia mulheres em momentos vulneráveis, especialmente durante partos, e a relevância de assegurar direitos trabalhistas e financeiros. A oradora expressa apoio ao projeto e parabeniza as envolvidas.

Michele Collins. Senhor presidente, são nesses momentos, tinha que ter.

A proposta de lei 10.729/2018 visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para o julgamento de recursos pelo CRPS, visando reduzir a demora e os prejuízos aos beneficiários do INSS. A análise atual mostrava uma espera média de até 8 meses para o julgamento, o que viola o princípio da razoável duração do processo. A proposta busca melhorar a eficiência do CRPS, incluindo contestações relacionadas ao fator acidentário. Assim, a Deputada apoia a aprovação do projeto com um substitutivo que detalha as disposições legais necessárias.

A Deputada parabenizou outra deputada e expressou sua alegria em votar a favor de um projeto que protege mulheres e crianças. Defendeu a proteção das crianças desde a gestação e reiterou o compromisso de lutar contra o aborto e propostas que comprometam esses direitos.

A Deputada lembrou a vida de Isaac Machado, cadeirante e lutador, que faleceu recentemente. Ele era pedagogo, referência na causa das pessoas com deficiência e reconhecido por seu trabalho. A Deputada solicitou um minuto de silêncio em homenagem a ele.

A Deputada destacou a importância do atendimento a pessoas com autismo e doenças raras, ressaltando o sofrimento das famílias e a falta de políticas públicas eficazes. Criticou a inação do governo de Recife e expressou repúdio a declarações do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que desmereceu a questão do autismo. Solicitou apoio dos colegas para ações em defesa dessas causas.

A Deputada destacou a importância de proteger e informar todas as mulheres, independentemente de sua crença religiosa. Ela pediu vistas em um projeto para entendê-lo melhor e avaliar seu impacto nas igrejas. Também elogiou a aparência da deputada Erica Cockai antes de passar para o próximo item da pauta.

A Deputada apresentou um projeto de lei sobre a campanha do DETRAN relacionada à lei seca, propondo a inclusão do drogômetro para detectar o uso de drogas, especialmente maconha, no trânsito. Ressaltou os riscos à saúde e à segurança pública causados pelo uso de substâncias ilícitas enquanto dirige. O objetivo é proteger vidas e prevenir acidentes.

A deputada apresentou Ana Kate, defensora da causa autista, e pediu agilidade no tratamento após diagnóstico. Também apresentou seu filho, Alef Collins, que atua com a juventude em Pernambuco.

A Deputada expressou gratidão pela oportunidade de estar na casa legislativa, destacando sua experiência como vereadora e o trabalho em prol de políticas públicas. Mencionou a fundação da sociedade assistencial Sara Vida, que ajuda na recuperação de dependentes químicos, recordando a história de superação de seu marido. Ressaltou a importância das comunidades terapêuticas e os projetos que capacitam pessoas em vulnerabilidade, enfatizando que a dependência química é tratável.

Deputada lamenta o falecimento da pastora Sara Hayashi, fundadora da igreja Zion Short, reconhecendo sua dedicação ao ministério e ao acolhimento de pessoas. Deixa condolências à família e à comunidade da igreja.