PLENÁRIO

Sessão aberta com a presença de 84 deputados. Ata da sessão anterior dispensada. Início das breves comunicações, com tempo de até quatro minutos para cada deputado.

A sessão inicia com pronunciamentos, começando por São Paulo com o deputado Arnaldo Jardim, que compartilhará suas falas para todo o Brasil.

O Deputado expressou agradecimentos ao coordenador da sessão e compartilhou sua longa convivência com a comunidade armênia, ressaltando sua importância social e econômica. Ele mencionou o histórico de opressão e os conflitos recentes entre Armênia e Azerbaijão, destacando a detenção ilegal de prisioneiros de guerra e civis armênios. O Deputado criticou as violações dos direitos humanos pelo governo do Azerbaijão, apelando para a libertação dos prisioneiros e enfatizando a necessidade de reconhecimento do genocídio armênio. finalizou com um pedido para que o governo do Azerbaijão reflita sobre suas ações, especialmente com a COP 29 se aproximando.

O Deputado mencionou a proximidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, sugerindo aproveitar a Dutra para facilitar a conexão e citou a importância de ouvir o Deputado Luiz Lima durante uma breve interatividade sobre Roraima.

O Deputado parabeniza o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e destaca o crescimento do partido, que se tornou o maior em número de prefeitos no Brasil. Ele também congratula prefeitos de Roraima e os vereadores eleitos em Boavista.

Rio de Janeiro no Rio de Janeiro nós vamos ouvir o deputado Luiz Lima tem vossa excelência a palavra. Obrigado

Deputado presta homenagem a três brasileiros mortos no Rio de Janeiro, critica a inação do governo federal e a situação de guerra civil no estado. Menciona a explosão da criminalidade e a ineficiência das forças armadas. Aponta que facções dominam 70% do território e defende a necessidade de endurecer as leis contra criminalidade. Requer autonomia estadual para combater o crime de forma mais eficaz e critica o desinteresse do governo em relação à população carioca.

Deputado se refere ao deslocamento de Luiz Lima do Rio de Janeiro para São Paulo, passando a palavra ao Delegado Palumbo.

O Deputado fez um apelo sobre a grave situação da segurança pública, destacando a reincidência criminal e a falta de leis rigorosas. Criticou a complacência do Judiciário e a proteção aos criminosos, propondo medidas para aumentar a penalização, como acabar com a progressão de regime para crimes graves. Enfatizou a necessidade de ação dos deputados diante da cobrança da sociedade pela violência.

O Deputado faz referência a outros deputados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, mencionando que em breve ouvirá uma representante feminina do Paraná.

O deputado expressa indignação com a decisão do STF que torna José Dirceu elegível, enquanto Jair Bolsonaro continua inelegível. Questiona a justiça ao comparar casos de presos e critica acordos políticos que ignoram a dignidade humana. Defende a luta pela justiça e compromisso com o povo.

O Deputado comentou sobre a sequência de discursos, mencionando colegas de diferentes estados, como Maurício Marcon do Rio Grande do Sul e Luiza Canziani do Paraná.

A Deputada parabenizou o novo prefeito de Londrina, destacando suas propostas que visam cuidar das crianças, idosos e moradores de rua, além de revitalizar o centro e melhorar a saúde. Ela se comprometeu a ser parceira na busca de recursos para a cidade. Também elogiou o governador do Paraná pela vitória nas eleições municipais e seu reconhecimento pela liderança e comprometimento com o estado. Solicitou que seu discurso seja registrado na voz do Brasil.

Deputado fala sobre a sequência de discursos, mencionando os estados da Bahia e Piauí.

O Deputado comemorou o sucesso do PSD na Bahia e no Brasil, destacando a vitória em prefeituras e a liderança do partido. Ele mencionou a importância da eleição em Camaçari e parabenizou novos prefeitos, enfatizando a necessidade de enfrentar problemas locais. Ressaltou a capacidade do PSD de ouvir e dialogar, agradecendo aos líderes do partido pelo trabalho realizado.

O deputado mencionou a divulgação de informações em diversos órgãos de comunicação e o itinerário que inclui o Piauí, onde ouvirão outro deputado, seguido por uma visita a Sergipe.

O Deputado destacou as diferenças entre os governos de esquerda e direita no Brasil, enfatizando a lisura das urnas eletrônicas e a segurança do sistema eleitoral. Citou a retomada de operações da Petrobras, como a fábrica de fertilizantes, ressaltando a importância da empresa para a economia e a agropecuária, contrastando com as ações do governo anterior que visavam fechar unidades e desvalorizar a estatal. Concluiu que o governo atual visa a autonomia e a segurança nacional por meio da Petrobras.

Deputado menciona a presença do colega do Piauí e se dirige ao deputado de Sergipe, João Daniel, concedendo-lhe a palavra.

O Deputado parabenizou a militância democrática brasileira nas eleições, ressaltou a importância da participação popular e a reeleição de prefeitos, destacando exemplos como o de Simão Dias e Baruim. Ele reiterou o apoio da Câmara Federal e do governo ao fortalecimento da democracia e à gestão dos municípios, elogiando o presidente Lula. Concluiu saudando a militância de esquerda e do Partido dos Trabalhadores.

O Deputado menciona a continuidade da fala, citando o colega da Paraíba e aguardando outros deputados para se pronunciar.

O Deputado aborda a importância das eleições municipais para a democracia e destaca preocupações com a influência do poder econômico e a infiltração do crime organizado nas eleições. Ele defende a necessidade de fortalecer a fiscalização do financiamento de campanhas e ressalta a responsabilidade dos parlamentares na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral.

Deputado informa sobre divulgação em órgãos de comunicação e menciona outros deputados do Mato Grosso e Paraná.

O Deputado destacou a importância das eleições municipais, parabenizando a democracia brasileira e ressaltando que o centro democrático foi o grande vencedor, obtendo 75% dos votos, enquanto a extrema esquerda e a extrema direita somaram menos de 25%. Ele enfatizou a preferência do povo por um governo centrado e contra radicalismos.

Deputado Luiz Carlos Raul, e agora sim nós vamos ao coronel Assis do Mato Grosso. Senhor Presidente,

O Deputado parabenizou a eleição do prefeito Abílio em Cuiabá, destacando a resistência da cidade ao comunismo. Criticou a esquerda por querer regular redes sociais e defendeu a liberdade de expressão. Também expressou solidariedade às vítimas do ataque em Novo Hamburgo, elogiando a ação policial. Repreendeu a declaração do ministro da Justiça sobre armamento civil, apontando a falta de evidências e ressaltou a redução de homicídios em Mato Grosso. Finalizou questionando a indignação do ministro e defendendo a responsabilidade pela fiscalização.

O Deputado informa que um pedido será divulgado em todos os órgãos de comunicação da casa e passa a palavra ao Deputado Clodoaldo Magalhães de Pernambuco.

O Deputado discursou sobre a necessidade de regulamentação da profissão de artista visual no Brasil, destacando sua importância para a identidade nacional e a cultura. Ele enfatizou a falta de reconhecimento da profissão e a necessidade de valorizar a produção artística no país, especialmente agora com a criação do Ministério da Cultura. O deputado solicitou apoio para o projeto de lei que visa fortalecer a economia criativa e assegurar direitos trabalhistas para artistas visuais.

Deputado menciona a inversão na ordem das falas, destacando que agora a deputada Jandira Fegali falará.

A Deputada destacou a importância do debate após as eleições, mencionando a necessidade de recomposição da esquerda e a fragilidade da extrema direita. Enfatizou que as análises são apressadas e que a vitória não ocorreu em grandes capitais. Defendeu a necessidade de explicar desigualdades e criticou a tentativa de anistia a golpistas, afirmando que a esquerda continua ativa e em crescimento.

O deputado agradeceu o pronunciamento de um colega e cedeu a palavra a outros deputados.

O Deputado destacou a importância do dia do servidor público, ressaltando que o Brasil possui 11% de trabalhadores no setor, comparável a membros da OCDE. Apontou problemas como excesso de processos e disparidade salarial. Defendeu a valorização do servidor e mencionou um projeto de lei para modernizar a administração pública, visando proteger a discricionariedade do servidor e garantir direitos ao cidadão.

Agradecimento ao deputado Ronaldo Nogueira e menção sobre a chamada dos deputados inscritos, priorizando aqueles que já estão no plenário.

O deputado registrou o resultado das eleições no Maranhão, destacando a política municipalista do governador, que resultou em uma significativa coalizão de vereadores e prefeitos. Ele mencionou melhorias nos índices de pobreza e educação, além do trabalho do secretário de assuntos municipalistas na formação desse grupo. Foram eleitos dezessete prefeitos nas vinte maiores cidades do estado.

O deputado agradece o pronunciamento de outro deputado e faz a chamada dos oradores na lista.

O Deputado destacou a importância da vigilância para a democracia, mencionando a vitória nas eleições e denunciando tentativas de golpe. Ele falou sobre condenações recentes de envolvidos em tentativas de desestabilização e afirmou que o presidente Arthur Lira retirou da pauta um projeto de anistia para golpistas. Também ressaltou que a Procuradoria Geral da República deve indiciar Jair Bolsonaro por várias acusações, prefigurando um enfraquecimento do ex-presidente. O Deputado concluiu enfatizando que Bolsonaro será responsabilizado por suas ações e que a vigilância pela democracia deve continuar.

Agradecimento ao deputado Rogério Corrêa e menção a outros deputados.

O Deputado celebrou a democracia no Brasil e parabenizou o prefeito eleito de Cumari, Rafael Meirelles, destacando sua experiência na saúde e seu trabalho durante a pandemia. Mencionou também a vice-prefeita, Johnny Abraão, a vereadora Giva e o reeleito doutor Lucas. Enfatizou a popularidade de Rafael, sugerindo um futuro na vice-governadoria de Goiás.

O deputado parabeniza o prefeito pela eleição e deseja sucesso no mandato, além de mencionar outros deputados que discursaram em seguida.

O Deputado convida a população capixaba para uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a concessão das unidades de conservação, destacando questionamentos sobre a privatização e a constitucionalidade da proposta do governo. Ele alerta também sobre os riscos da privatização das empresas ligadas à Petrobras, citando um acidente ambiental em São Mateus e demissões iminentes, defendendo a manutenção da Petrobras como uma empresa pública estratégica.

Obrigado nobre deputado. Com a palavra o deputado Paulão em seguida Tadeu Veneri e Coronel Crisóstomo.

Deputado destaca crime ambiental em Maceió pela Braskem, afetando mais de 60 mil pessoas. Alerta para mineradora Vale Verde em Caraíbas, com casas em risco e impacto no Riacho Salgado. Solicita ação rápida das autoridades para evitar repetição do problema e preservar vidas e meio ambiente.

O deputado mencionou que o pedido de divulgação será atendido e falou sobre a sequência de discurso de outros deputados.

Deputado critica a transformação de escolas públicas em privadas no Paraná, destacando ilegalidades no decreto que impede fiscalização e divulgação de resultados. Defende ação popular para anular o decreto e garantir participação da sociedade.

Agradecimento ao deputado Tadeu Venelli pela solicitação de divulgação na voz do Brasil e outros meios de comunicação, seguindo com a palavra ao deputado Pdaihara e depois a deputada Silva e ao coronel Crisótico.

Deputado critica resolução do CONANDA que retira prerrogativas dos agentes socioeducativos, afetando sua segurança e reconhecendo casos de violência. Defende a necessidade de garantir proteção aos agentes para assegurar a ressocialização dos adolescentes e propõe revogação da resolução, buscando diretrizes que incluam a participação dos agentes. Direitos humanos devem ser universais.

Muito obrigado. Obrigado meu deputado enquanto o próximo orador se dirige à tribuna o deputado coronel Crisótomo minuto adaptada Silva Cristina do PP do estado de Rondônia.

A Deputada clama por justiça em relação à PEC 47, que visa recompensar aqueles que trabalharam nos exterritórios. Ela pede que a matéria seja votada na Câmara Federal, destacando a necessidade de valorização dos trabalhadores e a urgência na aprovação.

O deputado agradeceu o pronunciamento de voto e mencionou o tempo de três minutos do deputado coronel Crisóstomo.

O Deputado parabenizou os prefeitos e vereadores eleitos pelo PL em Rondônia, destacando a conquista de recursos para levar água aos moradores. Ele comemorou o sucesso do PL nas eleições, ressaltando o fortalecimento da direita no Brasil.

Agradecimento ao deputado Crisotto, confirmação de atendimento ao pedido de divulgação e menção a outros deputados que falarão.

O Deputado destacou a união entre políticos do Tocantins para obter sucesso nas eleições, ressaltando o trabalho em conjunto com prefeitos e o compromisso com a população. Mencionou a derrota nas eleições de Palmas, elogiando a campanha da professora Jane e aguardando que o próximo prefeito cumpra o plano de governo elaborado.

Agradecimento pelo atendimento ao pedido de divulgação dos meios de comunicação da casa na voz do Brasil e aviso sobre a sequência de discursos dos deputados.

Deputado destaca a criação de comissão especial para discutir projetos e enfatiza a importância do fortalecimento do Estado democrático de direito. Comenta sobre as eleições municipais e a reeleição de prefeitos, mencionando a alta abstenção e a desvalorização da política. Defende a relevância do servidor público e critica a desburocratização, trazendo dados comparativos com outros países. Encerra propondo uma reflexão sobre o caminho político para superar desafios.

O Deputado agradece a outros deputados e se dirige ao presidente.

O Deputado festeja o crescimento do partido liberal em Minas Gerais, homenageando o novo prefeito de Unaí, Tiago Martins. Destaca a vitória planejada e comprometida com valores do partido, parabenizando prefeitos e vereadores eleitos. Afirma que os brasileiros rejeitam o socialismo e buscam uma democracia com liberdade.

Agradecimento ao deputado e apoio ao prefeito de Unaí, seguido pelo encaminhamento da palavra a outros deputados.

O Deputado expressou preocupação com o uso dos fundos de pensão para financiar obras do governo, lembrando experiências passadas de corrupção e perda de recursos. Ele ressaltou que o dinheiro pertence aos trabalhadores e pediu respeito à autonomia dos fundos, alertando para a necessidade de cuidado na gestão desses recursos, que são destinados à aposentadoria e segurança financeira dos servidores.

Agradecimento ao novo deputado e menção ao deputado Pedro Turim. Tempo disponível de três minutos.

O Deputado agradece aos cidadãos de Campinas pela confiança e reafirma o compromisso de lutar por uma cidade mais justa. Destaca a grave situação das mortes e acidentes em silos, ressaltando a falta de regulamentação e fiscalização. Cita dados de mortes e um recente acidente no Paraná, pedindo atenção legislativa e atualização nas normas de segurança. Enfatiza que a maioria das mortes pode ser evitada com tecnologia e equipamentos adequados, defendendo a atuação proativa da casa legislativa para garantir a segurança dos trabalhadores.