Projeto de Lei

PL 3445/2008

Determina a distribuição de fórmula láctea infantil aos lactentes de mães portadoras do vírus HIV.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 21 de mai de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Ùnico de Saúde (SUS)distribuição gratuitaalimento infantilleitelactentemãeportadorVírus HIVAIDSsuspensãoamamentaçãomulherprevençãocontágio.

Tramitação 25 andamentos

  1. 04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 6717/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de nov, 11:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6717/2009

  3. 24 de abr, 09:30CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6717/2009

  4. 04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-7/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 02 de fev, 15:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 7/2015, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Solicita desarquivamento dos Projetos de sua autoria".

    Documento
  6. 27 de jan, 11:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    DESPACHO PROFERIDO AO PL-6717/2009: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apensem-se a este o PL 3445/2008 e apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  7. 30 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

  8. 17 de ago, 11:10MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-5752/2009.

    Documento
  9. 30 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 17 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)

  11. 15 de abr, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4461/2008, e do PL 4467/2008, apensados, com substitutivo.

    Documento
  12. 15 de abr, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões

    Documento
  13. 17 de fev, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)

  14. 18 de dez, 14:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-4461/2008.

    Documento
  15. 17 de dez, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-4467/2008.

    Documento
  16. 05 de ago, 17:52CSAUDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação.

    Documento
  17. 05 de ago, 17:52CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões

    Documento
  18. 08 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  19. 24 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2008)

  20. 23 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)

  21. 11 de jun, 09:20CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  22. 10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/06/08 PÁG 25871 COL 02.

    Documento
  23. 29 de mai, 14:26MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  24. 29 de mai, 14:25MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  25. 21 de mai, 14:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6717/2009
Último andamento
04 de jun, 00:00 · Notificações