Projeto de Lei
Determina a distribuição de fórmula láctea infantil aos lactentes de mães portadoras do vírus HIV.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 6717/2009, ao qual esta proposição está apensada.
24 de nov, 11:38CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6717/2009
24 de abr, 09:30CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6717/2009
04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-7/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento02 de fev, 15:53PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 7/2015, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Solicita desarquivamento dos Projetos de sua autoria".
Documento27 de jan, 11:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
DESPACHO PROFERIDO AO PL-6717/2009: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apensem-se a este o PL 3445/2008 e apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento30 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
17 de ago, 11:10MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5752/2009.
Documento30 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)
15 de abr, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4461/2008, e do PL 4467/2008, apensados, com substitutivo.
Documento15 de abr, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões
Documento17 de fev, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)
18 de dez, 14:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4461/2008.
Documento17 de dez, 11:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4467/2008.
Documento05 de ago, 17:52CSAUDETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação.
Documento05 de ago, 17:52CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões
Documento08 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2008)
23 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)
11 de jun, 09:20CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/06/08 PÁG 25871 COL 02.
Documento29 de mai, 14:26MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
29 de mai, 14:25MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento21 de mai, 14:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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