
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3447/2019
Denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está no Senado Federal, aguardando a definição do relator desde 19/03/2026. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23/09/2025.
Próximo passo
O Senado Federal deve definir qual senador será o relator do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 614/2025/PS-GSE.
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
16 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
16 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
16 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 202/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
09 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2025 21:14:00. Não foram apresentados recursos.
27 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra C.
25 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de ago de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de jul de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
15 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
05 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
29 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão
17 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07 de jul de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)
13 de jun de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
01 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2021, Letra B.
01 de set de 2021 · CCJC
Recebimento
01 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de ago de 2021 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
31 de ago de 2021 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de ago de 2021 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
17 de ago de 2021 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
10 de ago de 2021 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
04 de ago de 2021 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.
04 de ago de 2021 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).
16 de jun de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
12 de mai de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
11 de mai de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de abr de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
29 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de dez de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 305, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de dez de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2019 · CVT
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26 de nov de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação.
26 de nov de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG).
04 de jul de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de jun de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2019)
18 de jun de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)
18 de jun de 2019 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/19 PÁG 535.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3447/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Denomina 'Viaduto Frei Beniamino De Luca', o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais".
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