PL 3448/2023

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 555/2025-SF que comunica a restituição de autógrafo do PL 3448, de 2023, sancionado.

24 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15151/2025. DOU 25/06/2025 PÁG 02 COL 02.

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício do Senado Federal nº 442/25, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção do PL 3448/2023.

01 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 247/2023/SGM-P.

01 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

30 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.448-A/2023).

30 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

30 de out, 18:07PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

30 de out, 18:07PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.

30 de out, 20:13MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.

27 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)

25 de out, 18:59MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3676/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”".

04 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 108

04 de ago, 13:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de ago, 12:44MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 15:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3448/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)".

25 de out de 2023REQ 3676/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Amália Barros (PL)·Altineu Côrtes (PL)·José Medeiros (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Saullo Vianna (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.