PL 3456/2004

22 de out, 21:06CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)

07 de out, 16:14CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda.

07 de out, 16:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

16 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

12 de dez, 16:42CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

12 de dez, 16:42CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

22 de mai, 21:27CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

22 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

23 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

18 de set, 20:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP).

18 de set, 20:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP).

22 de mai, 16:47CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2019)

10 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

21 de fev, 11:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-362/2019.

12 de fev, 19:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 362/2019, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo".

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

22 de mai, 18:03CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 253/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater aplicação da Lei de Arbitragem no país e os riscos relacionados ao excesso de regulamentação, conforme Projetos de Lei nº. 9669/2018, nº. 3456/2004, nº. 4891/2005, nº. 5930/2009, nº. 7073/2017, nº. 9444/2017, nº. 10061/2018.".

17 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)

03 de abr, 12:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Juscelino Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

21 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.

24 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.097/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 2.155/2011, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

24 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7097/2017, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Requeiro a desconsideração do Requerimento nº 2155/2011".

28 de mar, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

18 de mai, 09:41CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

01 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

26 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

25 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

24 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Jerônimo Goergen, Luiz Couto e Rodrigo Pacheco.

24 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

24 de nov, 13:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PMB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

24 de nov, 13:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Juscelino Filho

23 de nov, 11:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PMB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo apresentado.

23 de nov, 11:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Juscelino Filho

18 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA)

29 de set, 16:52CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

29 de set, 16:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

29 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC).

12 de ago, 11:10CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

11 de ago, 14:11CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

11 de ago, 14:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

14 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

19 de fev, 09:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-559/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC, CDC e CVT, cópia do Ofício 25/13 - SRI/PGR/MPF

27 de jun, 17:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Req. 2155/2011: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

16 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2155/2011, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "solicita a retirada projeto de lei nº 3456/2004".

07 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/06/2011)

02 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

14 de mar, 11:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-620/2011.

02 de mar, 15:38MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 620/2011, pelo Dep. Giacobo, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Ao Requerimento n. 3064/08, do Sr. Deputado Giacobo, foi exarado o seguinte despacho: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

06 de ago, 18:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3064/2008, pelo Deputado Giacobo, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.456/2004.

03 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

02 de out, 15:37CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

02 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

29 de ago, 15:36CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães

22 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007)

08 de ago, 16:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda.

08 de ago, 16:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

29 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2007)

09 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

19 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-626/2007 => PL-3456/2004.DCD 20 04 07 PAG 17867 COL 02

28 de mar, 15:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 626, DE 2007, pelo Deputado(a) Giacobo, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 229 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

02 de ago, 10:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de mai, 10:34CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 236/2006 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho, que "solicita sejam convidados o Presidente da Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotores - FENABRAV, o Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Ministro da Justiça, o Ministro da Indústria e Comércio, o Secretário Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para prestarem informações sobre a apreciação do Projeto de Lei nº 3.456/2004, que "acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre"."

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2005)

21 de nov, 11:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda.

21 de nov, 11:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

23 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2005)

15 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

12 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento n. 3207/2005, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da CDC. DCD 13/09/05 PAG 44531 COL 012

01 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 02/09/05 PÁG 43477 COL 02, Letra B.

30 de ago, 09:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3207/2005, da CDEIC, que solicita novo despacho ao PL n. 3456/2004, de modo a promover seu encaminhamento à CDC.

24 de ago, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24 de ago, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Joaquim Francisco (PTB-PE), Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP) e Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ).

05 de ago, 15:12CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano (PFL-DF), pela aprovação, com emenda.

05 de ago, 15:12CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Osório Adriano

05 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF)

05 de ago, 14:59CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Osório Adriano

04 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF)

03 de ago, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ).

19 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Reginaldo Lopes, Dep. Reinaldo Betão, Dep. Ronaldo Dimas e Dep. Sérgio Caiado).

18 de mai, 10:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Reginaldo Lopes, Reinaldo Betão, Ronaldo Dimas e Sérgio Caiado.

20 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 14/04/2005

12 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF), pela aprovação, com substitutivo.

12 de abr, 14:23CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osório Adriano

23 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF)

16 de mar, 16:54CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/06/2004

23 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF)

14 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

14 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 15/06/04 Pag 28087 Col 02, Letra A.

09 de jun, 00:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

07 de jun, 10:16CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto, pela aprovação.

01 de jun, 21:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1903/2004, pelo Dep. Giacobo

01 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Não Informado

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1.903/04 dos Senhores Líderes ao Projeto de Lei nº 3.456/04.

27 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/05/2004

19 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB)

18 de mai, 10:00CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

17 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 05 04 PÁG 22374 COL 02.

14 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

04 de mai, 19:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Giacobo (PL-PR).