Projeto de Lei

PL 3459/2023

Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) no Município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 06 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoCampus avançadoInstituto Federal de EducaçãoCiência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)São Lourenço do Oeste (SC)Santa CatarinafinalidadeEducação e formação profissionaleducação superiornecessidadedesenvolvimento socioeconômicoestado (ente federado)estrutura organizacionalcargo de direção.

Tramitação 9 andamentos

  1. 12 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Proposição aguarda designação de novo Relator.

  2. 12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  3. 05 de set, 21:26CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 24 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

  5. 23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

  6. 04 de ago, 17:06CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  7. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 144

    Documento
  8. 02 de ago, 12:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 06 de jul, 19:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3459/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) no Município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mar, 00:00 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)