PL 346/2020

19 de jun, 13:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-549/2019

29 de jun, 20:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-549/2019

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.602/2021, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.602/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 549/2019 e n. 346/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

01 de dez, 18:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2602/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 346 de 2020 do Projeto de Lei nº 549 de 2019".

05 de mar, 10:51CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 190

03 de mar, 17:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-549/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/02/2020 (revisão do Sileg).

17 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 346/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Estabelece medidas de segurança a serem adotadas por organizadores de eventos públicos de entretenimento visando à proteção das mulheres em suas dependências".