PL 3466/2024

30 de jun, 19:08CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

30 de jun, 19:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

29 de mai, 14:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025).

20 de mai, 19:16CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 305.

13 de nov, 12:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 16:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3466/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Obriga o fornecimento de roupas adequadas, filtro solar, protetor labial e água, além dos equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ".