Projeto de Lei

PL 3467/2026

Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPolítica públicapromoçãovalorizaçãopreservaçãoCultura popularConhecimento tradicionaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  2. 04 de set, 15:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  3. 02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deCultura;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 03 de jul, 19:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3467/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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