PL 347/2020

13 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), para o PL 2928/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2460/2021.

05 de mar, 09:54CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 192

03 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2928/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 17:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2928/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2928/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 17:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2928/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/02/2020 (revisão do Sileg).

17 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 347/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Proíbe, em todo o território nacional, a manipulação, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de glitter ou purpurina metálica ou plástica que contenham a adição intencional de microesferas de plástico".