PL 3473/2023

16 de abr, 14:23CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

09 de mar, 11:05CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de fev, 18:38CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

13 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)

13 de dez, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

30 de nov, 09:38CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela rejeição.

30 de nov, 09:38CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).

09 de out, 19:40CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)

04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 190

04 de ago, 11:36CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

02 de ago, 12:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 16:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3473/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "“Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para permitir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) localize um imóvel ou cliente através do endereço fornecido, em vez de depender apenas do código de identificação.”".