PL 3478/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

02 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/10/07, PÁG 51421 COL 01, Letra F.

26 de set, 10:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 09:55CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de set, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvinho Peccioli.

30 de ago, 15:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e do "caput" e § 2º da Emenda de nº 2; e pela inconstitucionalidade do § 1º e injuridicidade do § 3º da Emenda do Senado de nº 2.

30 de ago, 15:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

14 de ago, 11:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado, com subemenda.

14 de ago, 11:53CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

27 de abr, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 202/2006.

26 de abr, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

20 de dez, 10:55CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97.

24 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

12 de ago, 09:31CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de abr, 09:12CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nilton Baiano (PP-ES), pela aprovação da EMS 3478/1997.

17 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilton Baiano (PP-ES)

21 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13/07/2004 PAG 32539 COL 01 Letra E.

16 de jul, 10:10CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de jul, 18:34MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

12 de jul, 17:52MESAArquivada

Encaminhamento

OF.1005/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emendas.

18 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 78/2003, pelo Dep. Enio Bacci

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/371/00.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA.(PL. 3478-D/97).

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF. SGM-P-646/00, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 02 A 08.08.00.

31 de mai, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CFT E CCJR.(PL. 3478-C/97).DCD 01/06/2000 PÁG 29318 COL 01.

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 30 06 99.

02 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIENTO INTERNO.

04 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.( PL. 3478-B/98 ).DCD 26 01 99 PAG 3746 COL 02.

17 de set, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

14 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

05 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP YEDA CRUSIUS.

05 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

25 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT.

17 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP CECI CUNHA. PL. 3478-A/97.

13 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CECI CUNHA.

17 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

09 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 08 08 97 PAG 27222 COL 01.

08 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP CECI CUNHA.DCD 09 09 97 PAG 27226 COL 02.

27 de ago, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

26 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 08 97 PAG 23947 COL 02.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54DO RI). (DESPACHO INICIAL)

12 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ENIO BACCI.