Projeto de Lei

PL 348/2019

Altera a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 04 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 5.540, de 1968.

Autoria

João Daniel PT

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoReforma Universitária (1968)critérioescolhaReitorVice-reitorUniversidadeInstituto Federal de Ensino (IFE)DiretorVice-diretorInstituição de Ensino Superiorautonomia universitária.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 442.
Documento
19 de mar, 16:29CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
13 de mar, 14:33MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de fev, 19:00PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 348/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Altera a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4104/2012
Último andamento: 26 de out, 00:00 · Notificações