PL 3483/2012

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

10 de abr, 17:53MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 13:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6005/2013, apensado.

06 de nov, 13:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

23 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

16 de out, 17:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

16 de out, 17:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

11 de jul, 14:12CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6005/2013 apensada.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, publicado no DCD de 11/07/17, PÁG 410 COL 01, Letra C.

05 de jul, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

01 de jun, 16:57CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3483/2012, e do PL 6005/2013, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 3483/2012, e do PL 6005/2013, apensado.

01 de jun, 16:57CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

26 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

29 de dez, 17:11CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

11 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 12/09/15 PÁG 184 COL 01, Letra B.

10 de set, 12:50CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6005/2013 apensada.

09 de set, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

02 de set, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de jul, 20:03CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste e do PL 6005/13, apensado.

07 de jul, 20:03CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/05/15 PÁG 579 COL 01, Letra A.

21 de mai, 15:26CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-6005/2013 apensada.

13 de mai, 10:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de mai, 16:23CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 6005/2013, apensado.

07 de mai, 16:23CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

19 de mar, 09:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 16:15CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

16 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6005/2013. Tendo em vista esta apensação, esclareço que a matéria tramitará sujeita à apreciação do Plenário e em regime de prioridade.

05 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), conforme solicitação em reunião ordinária realizada nesta data

05 de jun, 10:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

23 de abr, 10:44CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição.

23 de abr, 10:44CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

19 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

12 de mar, 19:18CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de mai, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2012)

18 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

13 de abr, 17:21CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pel a CAPADR.

13 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012

02 de abr, 10:39MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de mar, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 21/03/12 PÁG 7664 COL 01.

20 de mar, 16:53PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3483/2012, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAP)".