PL 3487/2023

05 de jun, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3620/2023.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 150

07 de ago, 15:33CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3537/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3487/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Estende aos Desembargadores Federais as mesmas prerrogativas e direitos de concessão de passaporte diplomático previstas aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. ".