PL 3537/2020

05 de jun, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-457/2024.

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3487/2023.

07 de abr, 18:08CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 314.

07 de dez, 15:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4128/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 09:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3537/2020, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para dispor sobre as categorias de passaportes brasileiros".