PL 4128/2019

12 de ago, 19:03CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3537/2020, do PL 678/2022, do PL 3487/2023, do PL 3620/2023, e do PL 457/2024, apensados, com Substitutivo.

12 de ago, 19:03CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

05 de jun, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)

13 de mai, 20:41CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CREDNPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG)

09 de out, 19:40CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de set, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2023)

20 de set, 12:48CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 3537/2020, e do PL 678/2022, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3487/2023, e do PL 3620/2023, apensados.

20 de set, 12:48CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Aécio Neves (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

04 de mai, 14:13CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2023 a 04/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2023)

24 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG)

31 de jan, 00:00CREDNPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

29 de mar, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-678/2022.

30 de mar, 20:12CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 15:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3537/2020.

19 de dez, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

18 de dez, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

31 de jul, 16:29CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

30 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 32.

29 de jul, 15:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 17:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4128/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Altera o art. 5º da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para aprimorar os critérios de emissão de passaportes e de autorização de retorno ao Brasil".