PL 3488/2023

08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 13:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 914

02 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11184/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 2267/2023.

14 de jul, 13:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2267/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Sargento Fahur (PSD/PR) e Silvia Waiãpi PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 3488 de 2023".

10 de jul, 18:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3488/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos oferecidos por instituições federais de educação".

14 de jul de 2023REQ 2267/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Fahur (PL)·Silvia Waiãpi (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 3488 de 2023.