PL 349/2020

06 de set, 17:24CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015

23 de set, 13:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015

05 de mar, 09:20CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 196

03 de mar, 19:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/02/2020 (revisão do Sileg).

18 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 349/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Acrescenta o § 1º-A ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para dispor sobre a inclusão de conteúdos e temas relativos à diversidade linguística regional no ensino de Língua Portuguesa".