PL 3493/2025

18 de set, 13:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 713, Letra A.

09 de set, 19:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de set, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 12:36CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Amom Mandel.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de ago, 10:36CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

25 de ago, 10:36CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

20 de ago, 23:05CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 17:21CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

05 de ago, 18:33CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3493/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Estabelece prioridade no atendimento às mães e aos cuidadores de pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Administração Pública federal e em serviços de relevância pública, e dá outras providências.'".