Projeto de Lei · PL 3494/2024

Fundo para compra de itens culturais para museus e palácios

Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um deputado para relatar a proposta desde 06/05/2026. Anteriormente, o texto foi aprovado pela Comissão de Cultura em 29/04/2026.

Próximo passo

A comissão deve designar um relator para analisar o impacto financeiro da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Erika Kokay

Erika KokayPTRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

A deputada relata ser favorável ao projeto, mas apresenta um substitutivo para evitar inconstitucionalidades e utilizar instrumentos de financiamento já existentes.

Ver fala completa
Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

O deputado anuncia o projeto na pauta da comissão e passa a palavra à relatora para a leitura do parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
10 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião

Tramitação 16 andamentos

  1. 06 de mai · CFT

    Recebimento

  2. 05 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.

  3. 05 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)