PL 3494/2024

06 de mai, 11:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.

05 de mai, 12:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

15 de abr, 21:55CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 12:13CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de mar, 12:12CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de nov, 22:23CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 10:37CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 397.

13 de nov, 15:58CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3494/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais. ".