PL 350/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

03 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/07/09, PÁG 33513 COL 02, Letra D.

01 de jul, 09:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

14 de ago, 11:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado.

14 de ago, 11:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Jaime Martins

15 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG)

14 de jul, 10:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 11:23CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 91/2005.

12 de jul, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de jul, 17:00MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

07 de jul, 17:00MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Deferido Requerimento nº 1239/05, da CFT, que solicitando a revisão de despacho deste projeto.

16 de jun, 15:44CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ)

31 de mar, 15:15CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT o projeto reconstituído.

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Deferido Requerimento n º 2558/05 da CFT, solicitando a reconstituição deste Projeto.

09 de mar, 10:16PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Finanças e Tributação e outros

17 de set, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira

11 de set, 00:00CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2003, Letra C.DCD 12/09/03 PAG 46428 COL 01.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação,Constituição e Justiça e de Redação.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1149/03 pelos Srs. Líderes ao PL nº 350/99.

03 de set, 20:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1149/2003, pelo Líderes

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Retorno da materia a Camara dos Deputados por meio do ofício nº 1452/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com Emenda.

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/13/01.

14 de dez, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA ADOTADA PELA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.PREJUDICADO O PL. 2770/00, APENSADO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MENDES FIBEIRO FILHO.DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 350-B/99.