PL 3500/2004

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7020/2025 à proposição PL 1475/2019.

29 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3895/2019.

20 de abr, 15:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5016/2005

03 de mar, 09:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-408/2015.

07 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.465/08, conforme o seguinte despacho: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.465/08. Com efeito, revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 5.016/2005 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá proferir seu parecer antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CAPADR, CTASP e CCJC (mérito e art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se."

26 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 2465/2008, pelo Deputado Sandro Mabel, que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 5.016 de 2005, do Senado Federal - Tasso Jereissati, que "estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei n° 2.848/1940 (Código Penal), e da Lei n° 5.889/1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências".

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12194 COL 01.

08 de fev, 16:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5016/2005.

22 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3524/2004, apensado.

09 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2004

27 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

21 de mai, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3524/2004.

18 de mai, 10:29CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 05 04 PÁG 22383 COL 02.

14 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II.

07 de mai, 09:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA).