Projeto de Lei
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.
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O projeto está na Comissão de Saúde, onde aguarda a apresentação do parecer pelo relator. O prazo para os deputados sugerirem mudanças ao texto terminou em 11/08/2026 sem novas propostas.
Próximo passo
O deputado Marcos Braz, relator do projeto, deve apresentar seu voto sobre a proposta para que a comissão possa votá-la.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS
23 de abr de 2025 · Comissão vota propostas de segurança e inclusão em eventos esportivos
O parlamentar defende a aprovação da matéria por considerar que ela incentiva a responsabilidade social das empresas no esporte.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Indústria, Comércio e Serviços
11 de ago · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de jul · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2026).
03 de jul · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
28 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A.
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
23 de abr de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, [Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de mar de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de dez de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
19 de dez de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
04 de dez de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de nov de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)
19 de nov de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 421.
→ Aguardando Parecer
13 de nov de 2024 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Esporte; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3500/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer".
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