PL 3501/2023

12 de dez, 10:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no Letra A.

07 de dez, 16:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Zé Trovão.

23 de out, 15:04CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2023, e das Emendas nº 1, 2, 3, bem como da Emenda nº 6, com a subemenda supressiva nº 1, e pela rejeição das Emendas nº 4 e 5.

23 de out, 15:04CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

30 de ago, 21:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Foram apresentadas 6 emendas.

17 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

16 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 165

07 de ago, 10:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 14:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3501/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito".