PL 3507/2021

28 de out, 15:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4332/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do PL 3507/2021 ao PL 699/2023".

20 de mar, 23:06CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.

13 de dez, 15:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 15:15CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-436/2022 apensada.

13 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela relatora.

06 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

04 de dez, 15:42CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.

04 de dez, 15:42CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

14 de nov, 10:25CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.

14 de nov, 10:25CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

23 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebimento da Nota Técnica n° 2/2022/GTAGRONEGÓCIO/3ªCCR, encaminhada por meio do Ofício n° nº 364/2023-3ª CCR da 3º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

23 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebimento do do Ofício n° nº 364/2023-3ª CCR da 3º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

22 de mar, 21:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

26 de dez, 13:15CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de jun, 14:23CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)

03 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2022, PÁG 24, Letra A.

03 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

03 de jun, 13:47CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-436/2022 apensada.

02 de jun, 19:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 17:02CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

01 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

11 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Josias Gomes e outros.

04 de mai, 15:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.

04 de mai, 15:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

17 de mar, 20:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-436/2022.

09 de dez, 13:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

24 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

23 de nov, 14:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2447/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO) e outros, que "Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021".

16 de nov, 20:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 595.

11 de nov, 19:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2014/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de out, 17:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2014/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE) e outros, que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências ".

13 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

13 de out, 09:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3507/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROPERT e dá outras providências".

28 de out de 2024REQ 4332/2024Apensação

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do PL 3507/2021 ao PL 699/2023.