PL 351/2021

16 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do(s) PL 429/2021, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2025/PS-GSE.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

15 de abr, 15:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

11 de dez, 17:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-429/2021 apensada.

11 de dez, 16:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 16:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de dez, 23:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2024).

29 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra B.

28 de nov, 14:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

07 de mar, 09:18CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

07 de mar, 09:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de nov, 22:22CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)

26 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

19 de out, 10:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-429/2021 apensada.

19 de out, 09:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Defensor Stélio Dener.

27 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não deliberado por acordo.

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de ago, 12:42CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2023 a 31/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2023)

21 de ago, 16:01CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo.

21 de ago, 16:01CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

14 de nov, 15:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

04 de mai, 15:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

12 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021 19:12:00). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 16:13CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

29 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 593.

12 de abr, 13:52CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-429/2021 apensada.

08 de abr, 17:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-429/2021.

08 de abr, 16:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 17:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 351/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional".