PL 3512/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 250/10/PS-GSE.

30 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

25 de mar, 15:15CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Sandro Mabel

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

17 de mar, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mar, 16:33MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de mar, 16:33MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 376/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Retirado o REC 346/2010, em razão do deferimento do REQ 6442/10, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. DCD 17/03/10 PAG 8848.

11 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6442/2010, pela Dep. Professora Raquel Teixeira, que requer: "Retirada de tramitação do Recurso nº 346/2010, contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia".

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6388/2010, pelo Dep. Acélio Casagrande, que: "Requer a retirada de assinatura em apoio ao recurso nº 346/2010 contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.512 de 2008 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia".

23 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

10 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 346/2010, pelo Dep. Pedro Wilson, "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia".

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010).

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/02/10, Letra B.

17 de dez, 09:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de set, 14:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

28 de set, 14:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

18 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/02/2009)

05 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2414 COL 02, Letra A.

23 de dez, 14:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de dez, 14:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de dez, 11:59CTRABArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 301/2008-CTASP.

17 de dez, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de dez, 16:42CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas.

04 de dez, 16:42CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira

27 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.