PL 3512/2025

12 de ago, 16:30CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de dez, 18:42CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2025)

18 de nov, 16:12CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4458/2025, apensado, com substitutivo.

18 de nov, 16:12CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

11 de nov, 11:50CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4458/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4458/2025 à proposição PL-3512/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4458/2025.

10 de set, 21:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 15:53CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 14:14CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 18:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3512/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a instituição de metas, diretrizes e instrumentos para a redução das emissões de metano no Brasil, e dá outras providências".