PL 4458/2025

12 de ago, 16:30CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 3512/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 11:50CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3512/2025.

11 de nov, 11:49CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3512/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 19:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4458/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Socorro Neri PP , que "Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima".

29 de ago, 15:53CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 3512/2025, ao qual esta proposição está apensada.