Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 10:26CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CREDN.
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 214, Letra A.
Documento03 de jul, 12:21CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun, 11:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
11 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de mai, 22:41CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2025)
12 de mai, 15:58CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento12 de mai, 15:58CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
Documento23 de ago, 22:26CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
08 de ago, 08:18CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 213
Documento07 de ago, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de jul, 19:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3514/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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