Projeto de Lei

PL 3514/2023

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CREDN Apresentada em 11 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Concessãobenefício fiscalpessoa jurídicadeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)valorpatrocíniodoaçãoarma de fogomuniçãoprojeto (administração)tiro esportivoprojeto paraesportivo.

Tramitação 17 andamentos

  1. 08 de jul, 10:26CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CREDN.

  2. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 214, Letra A.

    Documento
  3. 03 de jul, 12:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 02 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 17 de jun, 11:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  6. 11 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  7. 27 de mai, 22:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  8. 14 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2025)

  9. 12 de mai, 15:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  10. 12 de mai, 15:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

    Documento
  11. 23 de ago, 22:26CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 10 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

  13. 09 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

  14. 08 de ago, 08:18CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  15. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 213

    Documento
  16. 07 de ago, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 11 de jul, 19:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3514/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jul, 10:26 · Recebimento