PL 3514/2025

23 de jul, 15:54CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 17:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2411/2024

15 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

08 de out, 17:42CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2411/2024.

08 de out, 17:42CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2411/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de jul, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3514/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização Funcional e o Programa de Educação Integral de Jovens e Adultos, com foco na redução do analfabetismo funcional no Brasil".

14 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.