PL 3515/2023

20 de fev, 13:38CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2041/2007, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 11:01CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2041/2007, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 221

07 de ago, 16:16CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

07 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10787/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jul, 19:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3515/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o mínimo de conteúdo brasileiro nas emissoras de radiodifusão sonora".