PL 3517/2023

03 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 883, Letra B.

03 de mar, 12:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de mar, 09:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos deputados Arlindo Chinaglia e Sâmia Bomfim.

25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado José Rocha

03 de nov, 22:23CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)

20 de out, 16:15CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

20 de out, 16:15CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

20 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 19:11CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

15 de jul, 19:15CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 968, Letra A.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 17:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas.

07 de jul, 17:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).

03 de jul, 11:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

01 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Delegado Caveira.

01 de jul, 11:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas.

01 de jul, 11:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).

20 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

10 de abr, 19:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emenda.

10 de abr, 19:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).

23 de ago, 22:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA)

04 de ago, 18:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 222

04 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 09:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3517/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras - PNPF, altera a Medida Provisória Nº 2.045-7, de 21 de dezembro de 2000, que Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências. ".