PL 3530/2008

13 de mar, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 343/2026 à proposição PL 546/2015.

03 de jun, 10:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2702/2019.

19 de mar, 21:11MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

20 de fev, 21:21MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de mai, 16:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7644/2017.

19 de fev, 14:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2015.

10 de fev, 10:13MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/13 PAG 58540 COL 02, Letra C.

04 de dez, 15:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 19/11/13 PAG 54530 COL 01, Letra B.

29 de mai, 15:53CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda; da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do PL 3707/2012, apensado.

29 de mai, 15:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

14 de mai, 11:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3707/2012.

08 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.530/2008, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 09/05/12 PÁG 15918 COL 02.

20 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. n. 77/2012-CDEIC, comunicando que o PL n. 3.30/2008 recebeu pareceres divergentes na CDEIC e na CDC.

19 de abr, 09:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de abr, 09:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

18 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).

28 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de dez, 10:13CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de dez, 10:13CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

17 de ago, 10:35CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)

17 de ago, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

10 de ago, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

02 de ago, 16:36CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela rejeição deste, da Emenda nº 1/2008, apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, e da Emenda nº 1/2011, apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

02 de ago, 16:36CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

14 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

14 de jul, 16:10CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC.

14 de jul, 16:10CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

05 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

16 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

15 de fev, 10:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.

03 de fev, 16:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 50/2011, pelo Dep. Mendonça Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

28 de jan, 14:49CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA)

06 de abr, 16:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de fev, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)

08 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jairo Carneiro (PP-BA)

30 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 01/12/09, PÁG 67798 COL 01, Letra A.

25 de nov, 16:15CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

25 de nov, 16:03CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 19:26CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.

04 de nov, 19:26CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar

04 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

04 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP).

14 de out, 16:41CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar, favorável ao Projeto e à emenda apresenada na Comissão, com substitutivo.

14 de out, 16:41CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar

21 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI)

19 de ago, 11:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de ago, 10:00CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dr. Nechar e Julio Semeghini.

03 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2009)

13 de mai, 09:55CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.

13 de mai, 09:55CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar

17 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI)

03 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)

03 de dez, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste e da emenda nº 01/08.

06 de nov, 11:24CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Fernando de Fabinho

03 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

19 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008)

18 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)

18 de jun, 10:03CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 06 08 PAG 27413 COL 02.

13 de jun, 10:51MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de jun, 10:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de jun, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE).