Projeto de Lei

PL 3533/2024

Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CICS Apresentada em 11 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPlano indústria BrasilmodernizaçãoInovação tecnológicacompetitividadesustentabilidadeindústria nacionalcrédito financeirolinha de créditopessoa jurídicadesenvolvimento sustentáveleconomia circular. _ CriaçãoFundo de Garantia do Plano Indústria Brasil.

Tramitação 11 andamentos

  1. 24 de abr, 17:47CICSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS).

  2. 22 de abr, 10:56CICSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 17 de abr, 23:59CICSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão

  4. 25 de nov, 15:02MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.".

    Documento
  5. 03 de dez, 22:02CICSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 18 de nov, 00:00CICSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)

  7. 14 de nov, 17:27CICSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

  8. 14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

  9. 14 de nov, 14:07CICSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  10. 12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 11 de set, 20:55MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3533/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 25 de nov de 2025REQ 5043/2025Apensação

    Heitor Schuch (PSD)

    Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de abr, 17:47 · Designação de Relator(a)