PL 3534/2025

23 de abr, 12:47CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

20 de mar, 13:28CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mar, 17:42CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

25 de fev, 20:38CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

17 de dez, 12:11CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

12 de dez, 11:19CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

10 de dez, 20:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 18:02CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 18:02CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CICS (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

25 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

25 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

25 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

27 de out, 21:57CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 11:56CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

13 de out, 11:56CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

04 de set, 11:29CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)

25 de ago, 15:23CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 15:45CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 19:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3534/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a individualização eletrônica de contas em estabelecimentos de alimentação e dá outras providências".