Projeto de Lei

PL 3538/2026

"Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola."

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 07 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da CebolaItuporanga (SC)Santa Catarinatítulo de topônimo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  2. 04 de set, 10:21CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  3. 02 de set, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 07 de jul, 18:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3538/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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