Projeto de Lei

PL 354/2011

Inclui os estudantes que tenham cursado o Ensino Médio, em instituição pública ou privada, na modalidade de Supletivo ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Programa Universidade Para Todos - ProUni.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 09 de fev de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005

Autoria

Assis Melo PCdoB

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Prounibolsa de estudoinclusãoestudantecurso supletivoescola particularescola pública.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr, 14:41CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5565/2009
14 de mai, 14:32CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5565/2009
30 de mar, 16:18CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CEC.
30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14332 COL 02.
Documento
28 de mar, 11:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5565/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento
09 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5541 COL 01.
Documento
09 de fev, 19:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 354/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Inclui os estudantes que tenham cursado o Ensino Médio, em instituição pública ou privada, na modalidade de Supletivo ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Programa Universidade Para Todos - ProUni".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5565/2009
Último andamento: 20 de dez, 00:00 · Notificações