Projeto de Lei
PL 354/2025
Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Mersinho Lucena PSD
- Relator
- Zé Vitor PL
- Apresentada em
- 10 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
07 de jul · MESA
Apensação da proposição PL 2513/2026 à proposição PL 445/2026.
18 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Icaro de Valmir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
07 de nov de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), em virtude da apensação do PL 4519/2025.
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/08/2025).
30 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 354/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 565/2025, apensado.
30 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
21 de mar de 2025 · MESA
Apensação
21 de mar de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-565/2025.
06 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
06 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 354/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1".
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