PL 3540/2023

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-3748/2020

26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3528/2023.

10 de out, 20:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3528/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Daniel Agrobom PL, que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3.540, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)".

08 de ago, 08:24CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 284

07 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3748/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 17:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3540/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Dispõe sobre a obrigação de transparência nas relações entre plataformas de intermediação de serviços de transporte de passageiros ou mercadorias e os motoristas nelas cadastrados".

10 de out de 2023REQ 3528/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Daniel Agrobom (PSD)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3.540, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).