PL 3542/2019

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 105/2024/PS-GSE.

09 de mai, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de mar, 19:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

27 de dez, 12:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 18:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 319/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2023).

12 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra D.

12 de dez, 08:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

24 de out, 10:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de out, 10:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

13 de set, 22:11CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2022, Letra C.

23 de nov, 20:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:25CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

12 de jul, 20:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

12 de jul, 20:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

29 de set, 10:38CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de set, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Celso Sabino , deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 20:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)

08 de abr, 11:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 976, Letra B.

07 de abr, 18:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 16:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 14:10CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

30 de mar, 13:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de dez, 16:23CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

18 de dez, 16:23CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

10 de out, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)

25 de set, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 514, Letra A.

19 de set, 10:04CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CPD.

19 de set, 09:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de set, 12:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

04 de set, 14:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator

27 de ago, 17:13CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

27 de ago, 17:13CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

20 de ago, 19:50CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

08 de jul, 16:35CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/19 PÁG 178.

05 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 17:18SEPRO(SGM)Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3542/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".