PL 3547/2008

17 de jun, 13:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2234/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para análise dos PL’s 3547/2008 e 7247/2014, que tratam dos limites territoriais marítimos".

22 de mar, 20:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4359/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4359/2001 o PL 7247/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 3547/2008.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 4359/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3547/2008 do PL 4359/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 11:35MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-184/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de fev, 09:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-399/2015.

10 de fev, 15:35PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 399/2015, pelo Deputado Beto Mansur (PRB-SP), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

06 de fev, 08:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 88 COL 01 Suplemento.

16 de fev, 13:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 200/2011, pelo Dep. Beto Mansur, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5439/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Publique-se. Oficie-se".DCD de 09/10/09 PÁG 56094 COL 01.

02 de set, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5439/2009, pelo Deputado Beto Mansur (PP-SP), que solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3547/2008 ao Projeto de Lei nº 5938/2009.

15 de out, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3220/2008, pelo Deputado Beto Mansur (PP-SP),que requer a manifestação das Comissões de Minas e Energia (CME) e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 3.547, de 2008.

26 de jun, 10:29CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/06/08 PÁG 29090 COL 01.

20 de jun, 10:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

20 de jun, 10:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4359/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 12:44PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Mansur (PP-SP).

17 de jun de 2024REQ 2234/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para análise dos PL’s 3547/2008 e 7247/2014, que tratam dos limites territoriais marítimos