PL 3549/2024

08 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

22 de mai, 11:17CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

15 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

09 de abr, 18:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:24CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

14 de nov, 23:40CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 15:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3549/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade".