PL 355/2026

03 de set, 10:05CAPADRAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2982/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2982/2026

28 de ago, 15:09CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), para reexame.

17 de jun, 11:20CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.

17 de jun, 11:19CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 21:11CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:14CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE).

11 de mar, 18:21CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1155.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de fev, 16:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 355/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, de forma a vedar a utilização da alienação fiduciária de imóveis rurais pertencentes à agricultura familiar".