Projeto de Lei

PL 3552/2024

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Merlong SolanoPTPresidiu a reunião

13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio

Anunciou a matéria em bloco para votação e confirmou sua aprovação pelo colegiado

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

12 de set de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CFT
Notificações
Informativo CONOF
09 de abr · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3552/2024.