PL 3553/2015

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 345/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 106/2023 CN".

29 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 622/22-PE). DOU 29/11/22 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.

08 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 627/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

08 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 626/2022/SGM-P.

08 de nov, 18:42MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

31 de ago, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 1º de agosto de 2017. (PL 3.553-C/2015).

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicado o Destaque nº 1, nos termos do art. 189, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.553, de 2015.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.553-C, de 2015.

29 de ago, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8268/2018 => PL 3553/2015.

03 de ago, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 8268/2018 do Líderes que requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015.

19 de mai, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra F.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

16 de mar, 00:00MESAVetado totalmente

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.190/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.190/2019, nos termos do art.128 do RICD. Publique-se."

25 de mar, 09:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 2 do Senado Federal.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS n° 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 05/12/19 PÁG 724, Letra E.

04 de dez, 15:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CTRABVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de nov, 18:33CTRABVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 3.553/15.

25 de nov, 18:33CTRABVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).

05 de nov, 00:00CTRABVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

30 de out, 20:02CTRABVetado totalmente

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 00:00CTRABVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

20 de ago, 15:08PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2190/2019, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3553/2015, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".

19 de mar, 18:44PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 851/2019, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3.553, de 2015".

31 de jan, 23:59CTRABVetado totalmente

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Balestra, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 10:05CTRABVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação da Emenda do Senado nº 2 e pela rejeição da Emenda do Senado nº 1.

06 de dez, 10:05CTRABVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

14 de nov, 00:00CTRABVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

29 de mai, 14:43CTRABVetado totalmente

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CTRABVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

14 de mar, 19:22PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8268/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015".

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 84 COL 01, Letra D - Emendas do SF.

10 de jan, 13:27CTRABVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de dez, 10:17MESAVetado totalmente

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 22:10MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3553/2015, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2017 (PL nº 3.553, de 2015, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”".

18 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1470/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 82, de 2017 (PL n° 3.553, de 2015, nessa Casa), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância". Em anexo, encaminha o autógrafo referente às emendas em apreço.

11 de ago, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 182/2017/PS-GSE.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de jul, 16:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

29 de jun, 11:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jun, 10:59MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de jun, 10:59MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 692/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de jun, 00:00MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/06/2017 13:36:00. Não foram apresentados recursos.

13 de jun, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2017)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 238 COL 01, Letra B.

08 de jun, 16:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rocha.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Covatti Filho (PP-RS), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Rocha (PSDB-AC).

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de abr, 14:19CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de abr, 14:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 892 COL 01, Letra A.

19 de dez, 17:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 15:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 10:00CTRABVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de dez, 10:00CTRABVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

07 de dez, 10:00CTRABVetado totalmente

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

07 de dez, 10:00CTRABVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

19 de out, 15:57CTRABVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato, pela aprovação.

19 de out, 15:57CTRABVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

19 de out, 00:00CTRABVetado totalmente

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

18 de fev, 00:00CTRABVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CTRABVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)

17 de dez, 00:00CTRABVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

16 de nov, 17:23CTRABVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 62 COL 01.

12 de nov, 11:01MESAVetado totalmente

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 17:45PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3553/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".