PL 3561/2015

24 de abr, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1369/2024.

11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

12 de mar, 12:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

11 de dez, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

09 de out, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

informativo CONOF

24 de set, 11:15CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 970/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3561/2015, do 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, e do PL 793/2019, apensados.

24 de set, 11:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 25/06/2019, Letra B.

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-3563/2015, PL-5848/2016, PL-793/2019, PL-716/2019, PL-970/2019 apensadas.

12 de jun, 00:00CMEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.

12 de jun, 10:00CMEPronta para Pauta

Notificações

O Deputado Cássio Andrade procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.

28 de mai, 12:09CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo.

28 de mai, 12:09CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Wellington Roberto

21 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

15 de mai, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Lucas Gonzalez.

08 de mai, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando, Sérgio Toledo e Lucas Gonzalez.

23 de abr, 16:03CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, do PL 970/2019, e do PL 793/2019, apensados.

23 de abr, 16:03CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB).

22 de mar, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)

08 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-716/2019.

25 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 391/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 391/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.563/2015 e n. 3.561/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

19 de fev, 20:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

13 de fev, 13:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 391/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015. ".

05 de fev, 10:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 111/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a constituição de comissão especial para promover estudos, análises, dos projetos de lei PL 3650/2015, PL 3561/2015, PL 3775/2015, PL 4214/2015, PL 4287, PL 4285/2016 e proposições correlatos que visem para a prevenção, fiscalização e responsabilização nos casos de rompimentos de barragens, e desastres ambientais que vem causando serias consequências sociais e tem ocorrido sistematicamente nos últimos anos no Brasil.".

31 de jan, 23:59CMEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Wellington Roberto, deixou de ser membro da Comissão